Procedimento Comum Cível 0828410-98.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.505,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

SAMARONE GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 196785·CPF·Representa: Autor

FABIO RIBEIRO FERREIRA

OAB/RJ 178397·CPF·Representa: Autor

GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR

OAB/RJ 238004·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

SAMARONE GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

AMPLA - ENERGIA E SERVICOS S/A (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

JEAN VICTOR DIONISIO DE FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

13/05/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:23

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:01

Conclusos ao Juiz

08/05/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de JEAN VICTOR DIONISIO DE FARIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:40

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:17

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:04

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

13/05/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:23

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 13:01

Decisão

•05/12/2025, 10:54

11/05/2026, 13:01

Conclusos ao Juiz

08/05/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de JEAN VICTOR DIONISIO DE FARIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:40

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:17

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de SAMARONE GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 08:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:52

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:54

Outras Decisões

05/12/2025, 10:54

Conclusos ao Juiz

14/11/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2025, 15:02

Nomeado perito

01/10/2025, 15:02

Conclusos ao Juiz

09/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:38

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO FERREIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Ao autor em réplica. Às partes em provas, justificadamente.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de contestação

13/09/2024, 18:31

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de diligência

23/08/2024, 22:06

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SAMARONE GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 072.192.137-00 (AUTOR).

23/08/2024, 07:22

Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2024, 07:22

Conclusos ao Juiz

29/07/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 18:45

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO FERREIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SAMARONE GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 072.192.137-00 (AUTOR).

01/04/2024, 11:05

Conclusos ao Juiz

08/03/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:11

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO FERREIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:07

Conclusos ao Juiz

13/07/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 16:57

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO FERREIRA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 07:20

Conclusos ao Juiz

14/10/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 14:05

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 13:58

Decisão

•01/10/2025, 15:02

Decisão

•23/08/2024, 07:22

Petição

•09/04/2024, 10:18

Decisão

•01/04/2024, 11:05

Despacho

•28/07/2023, 13:07

Despacho

•09/11/2022, 07:20