Execução Fiscal 0804015-07.2024.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 571,97

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CNPJ

Autor

WALACE DO NASCIMENTO PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VITOR SOUZA FONTES

OAB/RJ 188045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/04/2026, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/03/2026, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

09/03/2026, 21:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/02/2026, 16:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/12/2025, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 12:46

Todas as movimentações(51)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/04/2026, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 11:53

10/03/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/03/2026, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

09/03/2026, 21:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/02/2026, 16:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/12/2025, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/09/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 19:26

Outras decisões

12/09/2025, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 12:41

Outras decisões

29/08/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/08/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:13

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:14

Expedição de mandado

15/07/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:33

Expedição de Carta pelo Correio - citação

05/06/2025, 16:04

Expedição de Carta pelo Correio - citação

23/01/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Publicação automática referente à migração

21/01/2025, 00:00

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

15/01/2025, 15:51

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

30/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/10/2024, 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR SOUZA FONTES em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/06/2024, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 18:11

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

06/06/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/06/2024, 11:42

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/05/2024, 16:05

Juntado(a) - Peticao Inicial

28/05/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 14:59

DECISÃO

•30/10/2024, 17:48

DECISÃO

•06/06/2024, 18:11

DESPACHO

•29/05/2024, 19:03