Procedimento Comum Cível 0801669-44.2023.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 9.435,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

C.L. TRIO E SONORIZACAO LTDA

CNPJ

Autor

MALTECA CERVEJARIA FABRICACAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

ARK MIDIA LTDA., APMX *21806*

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO LOPES SILVEIRA

OAB/RJ 220397·CPF·Representa: Autor

FÁBIA SARMENTO BORGHINI

OAB/RJ 152157·CPF·Representa: Autor

SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES

OAB/RJ 140861·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

PAOLA CARVALHO VIDAL

OAB/RJ 231176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

C.L. TRIO E SONORIZACAO LTDA

CNPJ

Autor

MALTECA CERVEJARIA FABRICACAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

ARK MIDIA LTDA., APMX *21806*

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A.

Terceiro

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

REVEL : BANCO SANTANDER

Terceiro

[email protected]

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER CONSIGNADO OLE

Terceiro

ADMINISTRADORA DO CARTAO DE CREDITOSANTANDER SX MASTERCARD

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.

Terceiro

SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS.

Terceiro

BANCO SANTANDER OLE (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A,

Terceiro

BANCO SANTANDER - AG. 4466

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A BRASIL

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO BANRISUL (BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.)

Terceiro

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

SANTANDER CARTOES

Terceiro

SANTANDER

ALCUNHA

MALTECA CERVEJARIA FABRICACAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

DANIEL MORIM DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:38

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 20:06

Conclusos ao Juiz

28/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:50

Juntada de Ata da Audiência

12/11/2025, 15:00

Todas as movimentações(148)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 16:57

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 20:06

Despacho

•21/10/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:38

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 20:06

Conclusos ao Juiz

28/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:50

Juntada de Ata da Audiência

12/11/2025, 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2025 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

12/11/2025, 15:00

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

12/11/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de BRUNO LOPES SILVEIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:22

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/11/2025 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

23/10/2025, 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2025 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

23/10/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/11/2025 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

21/10/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:15

Conclusos ao Juiz

01/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:41

Conclusos ao Juiz

02/09/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:15

Conclusos ao Juiz

12/05/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:12

Decorrido prazo de SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:12

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:12

Decorrido prazo de BRUNO LOPES SILVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação sobre Decisão de índice 166094348 enviada para publicação no Diário Oficial para:

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ajuizado por C.L. TRIO E SONORIZACAO LTDA em face da MALTECA CERVEJARIA FABRICAÇÃO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e do BANCO SANTANDER BRASIL S.A, sob alegação de inexistência de relação jurídica a ensejar o protesto do título sob protocolo nº 739441, livro 199, fl. 32, protestado em 07/12/2022, título DMI-2022, no valor de R$ 9.435,00 (nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais), APRESENTADO pela segunda Ré e

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2025, 16:00

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de BRUNO LOPES SILVEIRA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 17:51

Conclusos ao Juiz

13/08/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de BRUNO LOPES SILVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:30

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:09

Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

04/04/2024, 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.

04/04/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:17

Outras Decisões

01/04/2024, 17:17

Decorrido prazo de SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de BRUNO LOPES SILVEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:43

Conclusos ao Juiz

19/03/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:28

Juntada de Petição de extrato de grerj

19/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:11

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 13:29

Conclusos ao Juiz

20/02/2024, 10:59

Audiência Mediação realizada para 26/01/2024 16:00 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

29/01/2024, 14:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/01/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Niterói

07/12/2023, 16:54

Audiência Mediação designada para 26/01/2024 16:00 CEJUSC da Comarca de Niterói.

07/12/2023, 16:53

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 11:22

Conclusos ao Juiz

27/11/2023, 12:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 17:37

Expedição de #Não preenchido#.

17/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 18:54

Juntada de Petição de contestação

25/05/2023, 10:00

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 13:09

Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2023, 16:53

Conclusos ao Juiz

30/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:23

Conclusos ao Juiz

23/02/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de extrato de grerj

16/02/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:24

Conclusos ao Juiz

06/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 17:09

Juntada de Petição de extrato de grerj

24/01/2023, 17:07

Juntada de Petição de certidão

24/01/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 16:41

Despacho

•16/09/2025, 11:41

Despacho

•26/05/2025, 12:15

Decisão

•15/01/2025, 16:00

Despacho

•16/08/2024, 17:51

Despacho

•30/04/2024, 13:09

Decisão

•01/04/2024, 17:17

Despacho

•07/03/2024, 13:29

Despacho

•05/12/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:37

Decisão

•04/04/2023, 16:53

Despacho

•06/03/2023, 16:23

Despacho

•15/02/2023, 09:24