Cumprimento de sentença 0924048-87.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.467,40

Órgão julgador

23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:57

Baixa Definitiva

31/01/2025, 15:47

Baixa Definitiva

31/01/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0924048-87.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: RAFAEL WERNECK DE ALMEIDA CARNEIRO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 1) Processo já sentenciado. 2) ID 168872025 - Ante o certificado, retornem os autos ao arquivo. RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025. PAULO MELLO FEIJO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:26

Outras Decisões

30/01/2025, 15:26

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:39

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À PARTE RÉ PARA INFORMAR O NÚMERO DA GRERJ NO PRAZO DE 05 DIAS.

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:40

Todas as movimentações(109)

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:57

Baixa Definitiva

31/01/2025, 15:47

Baixa Definitiva

31/01/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0924048-87.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: RAFAEL WERNECK DE ALMEIDA CARNEIRO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 1) Processo já sentenciado. 2) ID 168872025 - Ante o certificado, retornem os autos ao arquivo. RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025. PAULO MELLO FEIJO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:26

Outras Decisões

30/01/2025, 15:26

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:39

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À PARTE RÉ PARA INFORMAR O NÚMERO DA GRERJ NO PRAZO DE 05 DIAS.

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:21

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:51

Outras Decisões

13/11/2024, 14:51

Conclusos para decisão

13/11/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:05

Outras Decisões

01/11/2024, 15:05

Conclusos ao Juiz

31/10/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:46

Processo Reativado

31/10/2024, 16:38

Processo Desarquivado

31/10/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:32

Baixa Definitiva

26/08/2024, 15:46

Baixa Definitiva

26/08/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 15:46

Decorrido prazo de MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:40

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 16:14

Conclusos ao Juiz

22/07/2024, 03:31

Ato ordinatório praticado

21/07/2024, 06:29

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 06:27

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 17:30

Outras Decisões

14/06/2024, 17:30

Conclusos ao Juiz

12/06/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 14:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

16/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/03/2024, 14:59

Conclusos ao Juiz

01/03/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:18

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de RAFAEL WERNECK DE ALMEIDA CARNEIRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

23/01/2024, 13:50

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2024, 13:50

Conclusos ao Juiz

22/01/2024, 15:53

Recebidos os autos

22/01/2024, 15:53

Juntada de Projeto de sentença

22/01/2024, 15:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIULIANA CARVALHO DOS SANTOS SERRAO

07/12/2023, 17:29

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL WERNECK DE ALMEIDA CARNEIRO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:38

Decretada a revelia

07/11/2023, 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2023, 14:38

Outras Decisões

07/11/2023, 14:38

Conclusos ao Juiz

06/11/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:22

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:47

Outras Decisões

31/10/2023, 13:47

Conclusos ao Juiz

31/10/2023, 10:55

Juntada de Ata da Audiência

31/10/2023, 10:55

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2023 10:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.

31/10/2023, 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 12:18

Audiência Conciliação designada para 31/10/2023 10:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.

15/09/2023, 12:18

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:39

Decisão

•13/11/2024, 14:51

Decisão

•01/11/2024, 15:05

Sentença

•24/07/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 06:29

Decisão

•14/06/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:10

Decisão

•07/03/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:11

Sentença

•23/01/2024, 13:50

Projeto de Sentença

•22/01/2024, 15:53

Decisão

•07/11/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:14

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/01/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:39

Decisão

•13/11/2024, 14:51

Decisão

•01/11/2024, 15:05

Sentença

•24/07/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 06:29

Decisão

•14/06/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:10

Decisão

•07/03/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:11

Sentença

•23/01/2024, 13:50

Projeto de Sentença

•22/01/2024, 15:53

Decisão

•07/11/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:14

Decisão

•31/10/2023, 13:47