Procedimento Comum Cível 0805395-44.2024.8.19.0211 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.605,53

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna

Partes do Processo

FABIANO CONSTANTINO

CPF

Autor

POSTO DE GASOLINA DUZENTOS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA

OAB/RJ 100699·CPF·Representa: Autor

LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO

OAB/RJ 95694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

24/04/2026, 10:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

10/03/2026, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

10/03/2026, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:55

Publicação - Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

11/07/2025, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:10

Publicação - Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:41

Todas as movimentações(50)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

24/04/2026, 10:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

10/03/2026, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

10/03/2026, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•14/11/2024, 19:55

18/09/2025, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:55

Publicação - Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

11/07/2025, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:10

Publicação - Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO DE GASOLINA DUZENTOS LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:55

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805395-44.2024.8.19.0211. AUTOR: FABIANO CONSTANTINO RÉU: POSTO DE GASOLINA DUZENTOS LTDA Contestação tempestiva, conforme índex 163092342. Ao autor, em réplica. Sem prejuízo, especifiquem aspartes, no prazo de 10 (dez) dias, as prov Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 08:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de citação

10/01/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 15:47

Juntado(a) - Habilitação

17/12/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

11/12/2024, 14:23

Publicação - Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/12/2024, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

02/12/2024, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

02/12/2024, 11:43

Publicação - Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/12/2024, 11:43

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 16:18

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 19:55

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANO CONSTANTINO - CPF: 027.937.587-52 (AUTOR).

14/11/2024, 19:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/11/2024, 05:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:53

Juntado(a) - Petição Inicial

14/05/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 14:53