Apelação / Remessa Necessária 0211240-96.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · Capital 11 Vara Faz Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Reu

DR(A). MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

19/08/2025, 11:49

Documento

15/07/2025, 11:09

Publicação

30/06/2025, 00:05

Confirmada

26/06/2025, 14:18

Documento

13/06/2025, 19:58

Conclusão

13/06/2025, 18:35

Não-Provimento

12/06/2025, 23:59

Documento

09/06/2025, 11:37

Confirmada

28/05/2025, 17:47

Documento

28/05/2025, 16:58

Publicação

28/05/2025, 00:05

Inclusão em pauta

26/05/2025, 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2025, 13:15

Conclusão

19/05/2025, 17:40

Publicação

19/05/2025, 00:05

Todas as movimentações(63)

Remessa

19/08/2025, 11:49

Documento

15/07/2025, 11:09

Publicação

30/06/2025, 00:05

Confirmada

26/06/2025, 14:18

Documento

13/06/2025, 19:58

Documentos

Acórdão

•13/06/2025, 19:58

Despacho

•20/05/2025, 13:15

Conclusão

13/06/2025, 18:35

Não-Provimento

12/06/2025, 23:59

Documento

09/06/2025, 11:37

Confirmada

28/05/2025, 17:47

Documento

28/05/2025, 16:58

Publicação

28/05/2025, 00:05

Inclusão em pauta

26/05/2025, 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2025, 13:15

Conclusão

19/05/2025, 17:40

Publicação

19/05/2025, 00:05

Confirmada

15/05/2025, 14:47

Mero expediente

14/05/2025, 15:22

Conclusão

14/05/2025, 14:42

Documento

06/05/2025, 13:28

Documento

05/05/2025, 11:49

Publicação

25/04/2025, 00:05

Confirmada

16/04/2025, 15:47

Publicação

14/04/2025, 00:05

Documento

10/04/2025, 16:20

Confirmada

10/04/2025, 13:20

Documento

04/04/2025, 17:38

Conclusão

04/04/2025, 17:25

Não-Provimento

03/04/2025, 23:59

Publicação

20/03/2025, 00:05

Confirmada

19/03/2025, 17:18

Inclusão em pauta

18/03/2025, 18:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2025, 11:13

Conclusão

13/03/2025, 12:13

Documento

13/03/2025, 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2025, 22:37

Conclusão

12/03/2025, 13:43

Documento

10/03/2025, 12:47

Documento

07/03/2025, 14:19

Publicação

07/03/2025, 00:05

Retirada de pauta

27/02/2025, 15:31

Documento

26/02/2025, 16:45

Confirmada

26/02/2025, 15:48

Documento

24/02/2025, 12:57

Conclusão

21/02/2025, 20:33

Provimento em Parte

20/02/2025, 23:59

Confirmada

20/02/2025, 19:13

Publicação

20/02/2025, 00:05

Inclusão em pauta

17/02/2025, 17:34

Documento

17/02/2025, 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2025, 14:47

Conclusão

12/02/2025, 11:19

Confirmada

11/02/2025, 16:02

Mero expediente

11/02/2025, 13:24

Conclusão

11/02/2025, 11:41

Publicação

06/02/2025, 00:05

Confirmada

05/02/2025, 13:35

Inclusão em pauta

04/02/2025, 18:30

Publicação

22/01/2025, 00:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2025, 14:41

Conclusão

14/01/2025, 11:06

Distribuição

14/01/2025, 11:00

Remessa

13/01/2025, 16:10

Recebimento

13/01/2025, 16:06

Despacho

•14/05/2025, 15:22

Acórdão

•04/04/2025, 17:38

Despacho

•17/03/2025, 11:13

Despacho

•12/03/2025, 22:37

Acórdão

•24/02/2025, 12:57

Despacho

•12/02/2025, 14:47

Despacho

•11/02/2025, 13:24

Despacho

•16/01/2025, 14:41