Cumprimento de sentença 0802950-75.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 16.934,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ALCINEA GALL RIBEIRO

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBBIE GOUVEIA

OAB/RJ 238453·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CORREIA DE SA

OAB/RJ 115837·CPF·Representa: Autor

ILAN GOLDBERG

OAB/RJ 100643·CPF·Representa: Réu

GABRIEL VIEIRA BARNABE

OAB/RJ 242561·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ALCINEA GALL RIBEIRO

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS SA

Terceiro

REDECARD S/A,

Terceiro

BANCO CREDICARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAUUNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DEBBIE GOUVEIA

OAB/RJ 238453·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CORREIA DE SA

OAB/RJ 115837·CPF·Representa: Autor

ILAN GOLDBERG

OAB/RJ 100643·CPF·Representa: Réu

GABRIEL VIEIRA BARNABE

OAB/RJ 242561·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 236402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:07

Outras Decisões

12/03/2026, 12:07

Conclusos ao Juiz

12/02/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de ALCINEA GALL RIBEIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:29

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:29

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:55

Todas as movimentações(120)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:07

Outras Decisões

12/03/2026, 12:07

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 12:07

Sentença

•27/01/2026, 15:48

Conclusos ao Juiz

12/02/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de ALCINEA GALL RIBEIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:29

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:29

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 15:48

Conclusos ao Juiz

21/01/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 17:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

21/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

15/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:27

Recebidos os autos

12/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de termo de autuação

12/12/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 6ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/01/2025. SOB A PRESID

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/01/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de contra-razões

08/01/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de apelação

13/12/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de FERNANDO CORREIA DE SA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de GABRIEL VIEIRA BARNABE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de DEBBIE GOUVEIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:19

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2024, 15:19

Conclusos ao Juiz

27/08/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 18:34

Decorrido prazo de GABRIEL VIEIRA BARNABE em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de FERNANDO CORREIA DE SA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de DEBBIE GOUVEIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 15:35

Juntada de Ata da Audiência

26/03/2024, 15:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

26/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:04

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 12:27

Decorrido prazo de GABRIEL VIEIRA BARNABE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:10

Conclusos ao Juiz

11/03/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:27

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de DEBBIE GOUVEIA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:38

Decorrido prazo de FERNANDO CORREIA DE SA em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:31

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/02/2024, 12:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

20/02/2024, 16:29

Conclusos ao Juiz

15/02/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:47

Decorrido prazo de DEBBIE GOUVEIA em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de ILAN GOLDBERG em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 22:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:19

Juntada de Petição de contestação

14/03/2023, 19:14

Decorrido prazo de DEBBIE GOUVEIA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO CORREIA DE SA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 21:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCINEA GALL RIBEIRO - CPF: 396.723.797-49 (AUTOR).

26/01/2023, 14:30

Conclusos ao Juiz

25/01/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 21:59

Despacho

•12/12/2025, 16:00

Certidão

•12/12/2025, 16:00

Acórdão

•12/12/2025, 16:00

Certidão

•12/12/2025, 16:00

Acórdão

•12/12/2025, 15:59

Certidão

•12/12/2025, 15:59

Sentença

•22/11/2024, 15:25

Sentença

•23/09/2024, 15:19

Despacho

•13/03/2024, 12:27

Decisão

•21/02/2024, 12:03

Decisão

•26/01/2023, 14:30