Execução Fiscal 0026968-24.2013.8.19.0029 - TJRJ

Execução Fiscal 0026968-24.2013.8.19.0029 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 18:49

Conclusão

03/11/2025, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ APELADO: JOSE MANSUR Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DECIS Apelação - * SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0026968-24.2013.8.19.0029 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0026968-24.2013.8.19.0029 Protocolo: 3204/2025.00015018

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 6ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/01/2025. SOB A PRESID

21/01/2025, 00:00

Remessa

13/01/2025, 18:15

Conclusão

10/05/2024, 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos

10/05/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 10:14

Juntada de petição

22/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:02

Documentos

Documento

•10/05/2024, 17:08

Documento

•04/07/2023, 15:31

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Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Conclusão

Embargos de Declaração Acolhidos

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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