Plataforma de Consulta Processual

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Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Primeira Camara de Direito Publico

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO CASTRO RUBIM

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

SIMONE PENNA FONTES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/05/2025, 13:17

Expedição de documento

28/05/2025, 13:14

Documento

28/05/2025, 12:57

Documento

04/04/2025, 07:01

Confirmada

24/03/2025, 11:16

Publicação

24/03/2025, 00:05

Documento

20/03/2025, 09:16

Conclusão

19/03/2025, 15:38

Não-Provimento

18/03/2025, 13:05

Documento

11/03/2025, 06:26

Documento

27/02/2025, 08:11

Confirmada

26/02/2025, 15:18

Confirmada

26/02/2025, 11:39

Publicação

26/02/2025, 00:05

Inclusão em pauta

24/02/2025, 17:53

Documentos

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

•21/01/2025, 00:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

•21/01/2025, 00:00

Publicação

24/03/2025, 00:05

Documento

20/03/2025, 09:16

Conclusão

19/03/2025, 15:38

Não-Provimento

18/03/2025, 13:05

Documento

11/03/2025, 06:26

Documento

27/02/2025, 08:11

Confirmada

26/02/2025, 15:18

Confirmada

26/02/2025, 11:39

Publicação

26/02/2025, 00:05

Inclusão em pauta

24/02/2025, 17:53

Documento

20/02/2025, 12:51

Documento

20/02/2025, 12:50

Remessa

17/02/2025, 17:59

Conclusão

17/02/2025, 10:43

Confirmada

12/02/2025, 07:48

Documento

12/02/2025, 07:47

Publicação

22/01/2025, 00:06

Publicação

22/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001234-41.2025.8.19.0000 Assunto: Oncológico / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA Ação: 0800861-54.2024.8.19.0018 Protocolo: 3204/2025.00015495 AGTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU AGDO: JOSE AUGUSTO CASTRO RUBIM ADVOGADO: SIMONE PENNA

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 6ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/01/2025. SOB A PRESID

21/01/2025, 00:00

Confirmada

15/01/2025, 15:41

Antecipação de tutela

14/01/2025, 22:07

Conclusão

14/01/2025, 15:02

Distribuição

14/01/2025, 15:00

Remessa

14/01/2025, 14:51

Documento

14/01/2025, 14:48

—

Partes do Processo(6)

Definitivo

Expedição de documento

Documento

Documento

Confirmada

Publicação

Documento

Conclusão

Não-Provimento

Documento

Documento

Confirmada

Confirmada

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(31)