Procedimento Comum Cível 0809200-32.2024.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.311,44

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Regional de Madureira

Partes do Processo

OSMAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

DESIRÉE AQUINO BARRETO TRANCHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAYME ARTHUR GOMES PINTO

OAB/RJ 212224·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/RJ 176090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

23/02/2026, 16:57

Conclusos ao Juiz

23/02/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:59

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 01:36

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

23/02/2026, 16:57

Conclusos ao Juiz

23/02/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 16:57

Despacho

•01/10/2025, 17:58

29/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:59

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

04/10/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:58

Conclusos ao Juiz

01/10/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025, 01:49

Publicado Intimação em 02/07/2025.

03/07/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 22:25

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:25

Juntada de Petição de contestação

19/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:19

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2025, 15:31

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:03

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809200-32.2024.8.19.0202. AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL A fim de possibilitar a análise da impugnação à gratuidade de Justiça, esclareça a part Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:55

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:46

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 09:18

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#

01/05/2024, 09:18

Conclusos ao Juiz

24/04/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:57

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 08:51

Decisão

•16/04/2025, 15:31

Despacho

•15/01/2025, 16:55

Decisão

•01/05/2024, 09:18