Procedimento Comum Cível 0834133-64.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 17.640,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

TANIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RECIFE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/RJ 246313·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA 28087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:02

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 16:02

Conclusos ao Juiz

20/02/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:25

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:36

24/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:02

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 16:02

Conclusos ao Juiz

20/02/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:31

Outras Decisões

12/12/2025, 16:31

Conclusos ao Juiz

17/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:48

Decorrido prazo de PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0834133-64.2023.8.19.0021. AUTOR: TANIA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RECIFE LTDA Visando evitar futura arguição de nulidade processual, concedo a parte autora o prazo de 15 dias, para dizer que provas pretende Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0834133-64.2023.8.19.0021. AUTOR: TANIA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RECIFE LTDA Visando evitar futura arguição de nulidade processual, concedo a parte autora o prazo de 15 dias, para dizer que provas pretende Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:33

Outras Decisões

15/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão

09/01/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 20:27

Decorrido prazo de PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:55

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 16:31

Decorrido prazo de PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:46

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TANIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 000.529.617-02 (AUTOR).

04/10/2023, 08:52

Conclusos ao Juiz

20/07/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 15:08

Decisão

•12/12/2025, 16:31

Decisão

•15/01/2025, 17:33

Outros documentos

•29/11/2023, 16:31

Decisão

•04/10/2023, 08:52