Procedimento Comum Cível 0844885-95.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.813,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/03/2026, 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/01/2026, 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/12/2025, 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/10/2025, 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/08/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:50

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/03/2026, 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/01/2026, 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/12/2025, 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/10/2025, 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/08/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:50

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0844885-95.2023.8.19.0021. AUTOR: EDILCINEIA DOS PASSOS CASTELO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1) Anote-se onde couber o nome do patrono da ré. 2) Rejeito a impugnação a gratuidade de justiça, já que a parte autora juntou aos autos comprovação da alegada hipossuficiência cabendo ao réu comprovar que houve mudança na realidade fática da parte autora quanto à alegada hipossuficiência. 3) Declaro saneado o processo. O ponto controvertido da demanda cinge-se em verificar se houve falha na prestação de serviços pela ré, e se tal fato causou danos de ordem patrimonial e/ou extrapatrimonial. Declaro invertido o ônus da prova, diante da relação de consumo existente entre as partes. Diante da inversão do ônus da prova, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o réu para dizer se possui outras provas a produzir. Prazo: 15 dias. Preclusa a presente decisão, remetam-se ao Grupo de Sentença. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 15 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0844885-95.2023.8.19.0021. AUTOR: EDILCINEIA DOS PASSOS CASTELO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1) Anote-se onde couber o nome do patrono da ré. 2) Rejeito a impugnação a gratuidade de justiça, já que a parte autora juntou aos Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:33

Outras Decisões

15/01/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão

08/01/2025, 22:22

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENDES DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de ROBERTA THAYNARA DE AZEVEDO LOUREIRO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 18:02

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 19:24

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 12:44

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILCINEIA DOS PASSOS CASTELO - CPF: 020.948.137-46 (AUTOR).

25/09/2023, 15:12

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2023, 15:12

Conclusos ao Juiz

21/09/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 10:45

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 17:33

Decisão

•25/09/2023, 15:12