Procedimento Comum Cível 0821672-60.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO XIMENES APOLIANO

OAB/RJ 100255·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 20:49

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:59

Outras Decisões

11/06/2025, 15:58

Conclusos ao Juiz

06/06/2025, 15:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:15

Juntada de Petição de diligência

12/03/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

08/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:05

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 20:49

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 15:58

Decisão

•15/01/2025, 17:34

11/06/2025, 15:59

Outras Decisões

11/06/2025, 15:58

Conclusos ao Juiz

06/06/2025, 15:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:15

Juntada de Petição de diligência

12/03/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

08/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821672-60.2023.8.19.0021. AUTOR: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Diante da notícia de descumprimento pela ré da decisão que antecipou os efeitos da tutela, majoro a multa diária para o valor de R$1.500,00 ( Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821672-60.2023.8.19.0021. AUTOR: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Diante da notícia de descumprimento pela ré da decisão que antecipou os efeitos da tutela, majoro a multa diária para o valor de R$1.500,00 ( Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:34

Outras Decisões

15/01/2025, 17:34

Conclusos para decisão

11/01/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 20:50

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 20:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:16

Outras Decisões

18/07/2024, 16:16

Conclusos ao Juiz

15/07/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:53

Expedição de Informações.

15/07/2024, 13:51

Expedição de Informações.

15/07/2024, 13:48

Expedição de Ofício.

26/03/2024, 16:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:28

Decorrido prazo de MARCELO XIMENES APOLIANO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:48

Conclusos ao Juiz

25/01/2024, 17:55

Juntada de acórdão

25/01/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:13

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2023, 13:13

Conclusos ao Juiz

20/11/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de contestação

17/08/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:29

Conclusos ao Juiz

09/05/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 17:14

Decisão

•18/07/2024, 16:16

Despacho

•29/01/2024, 17:48

Acórdão

•25/01/2024, 17:52

Outros documentos

•11/01/2024, 08:47

Decisão

•18/12/2023, 13:13

Despacho

•07/08/2023, 17:29