Procedimento Comum Cível 0804618-15.2024.8.19.0064 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 394.446,53

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Valença

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Valença

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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BRYAN LUCAS VALE

OAB/RJ 250275·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES

OAB/RJ 172282·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:32

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/03/2026, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:44

Publicação - Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 21:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 21:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/01/2026, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2025, 15:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 15:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2025, 23:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:23

Todas as movimentações(55)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:32

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/03/2026, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:44

Publicação - Publicado Intimação em 20/02/2026.

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2026, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 15:52

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/02/2026, 01:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 21:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 21:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/01/2026, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2025, 15:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 15:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2025, 23:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:23

Publicação - Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:44

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/09/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 22:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 21:04

Juntado(a) - Petição

04/08/2025, 20:13

Publicação - Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 16:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:41

Audiência - Audiência Mediação realizada para 24/03/2025 15:00 1ª Vara da Comarca de Valença.

28/03/2025, 00:11

Recebidos os autos - Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 13:23

Juntado(a) - HABILITAÇÂO

04/02/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:02

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:02

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

22/01/2025, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804618-15.2024.8.19.0064. AUTOR: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA I) Ante a comprovação de renda inferior a 04 salários mínimos, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. II) Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improc

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação - Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Valença

15/01/2025, 16:58

Audiência - Audiência Mediação designada para 24/03/2025 15:00 CEJUSC da Comarca de Valença.

15/01/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/01/2025, 15:14

Juntado(a) - Petição Inicial

09/12/2024, 19:33

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 19:33

SENTENÇA

•30/09/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 16:41

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/03/2025, 00:11

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/03/2025, 00:11

DESPACHO

•15/01/2025, 17:46