Tutela Antecipada Antecedente 0803556-37.2024.8.19.0064 - TJRJ | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2026

Valor da Causa

R$ 59.568,61

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Valença

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Antecipada Antecedente · 1ª Vara da Comarca de Valença

Partes do Processo

MARCOS BERNARDINO ALVES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

CNPJ

Reu

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LUIZ ALVES ARAUJO

OAB/RJ 228295·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

15/05/2026, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/05/2026, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 01/05/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57

01/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57

30/04/2026, 02:04

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF) - Processo Incidente: 2.224.599 (STJ)

29/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S A (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)

27/04/2026, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:08

Juntada de certidão

07/04/2026, 13:08

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

28/03/2026, 21:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Todas as movimentações(62)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

15/05/2026, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/05/2026, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 01/05/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57

01/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57

30/04/2026, 02:04

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF) - Processo Incidente: 2.224.599 (STJ)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 13:45

29/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S A (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)

27/04/2026, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:08

Juntada de certidão

07/04/2026, 13:08

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

28/03/2026, 21:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:35

Publicação - Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 13:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

16/10/2025, 21:28

Juntado(a) - Petição

07/10/2025, 11:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

18/08/2025, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 01:24

Publicação - Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 19:21

Outras decisões

22/07/2025, 19:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2025, 19:21

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

24/06/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

11/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/06/2025, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2025, 22:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 21:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:02

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803556-37.2024.8.19.0064. AUTOR: MARCOS BERNADINO ALVES RECLAMADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A, BANCO BMG S/A Preliminamrente, ante a comprovação de renda inferior a 04 salários mínimos, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de demanda na qual a parte a

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/01/2025, 17:05

Juntado(a) - Petição

31/10/2024, 16:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:09

Juntado(a) - Petição Inicial

20/09/2024, 20:24

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 20:24

DECISÃO

•22/07/2025, 19:21

DESPACHO

•15/01/2025, 17:46