Procedimento Comum Cível 0854447-31.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.164,14

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des. André Luiz Cidra

Partes do Processo

EROTIDES FRANCISCA DOS SANTOS GUEDES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARINE FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 109970·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX03VCIV -> TJRJ

09/04/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

09/04/2026, 14:31

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/04/2026, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:12

Publicação - Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

13/12/2025, 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:51

Publicação - Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:49

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX03VCIV -> TJRJ

09/04/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

09/04/2026, 14:31

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/04/2026, 14:31

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:30

09/04/2026, 14:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:12

Publicação - Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

13/12/2025, 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:51

Publicação - Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2025, 16:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/12/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 17:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:55

Publicação - Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:02

Publicação - Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:02

Publicação - Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:27

Recebidos os autos

06/11/2025, 18:47

Julgado improcedente o pedido

06/11/2025, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/10/2025, 13:32

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

15/10/2025, 16:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:36

Publicação - Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/09/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:12

Juntado(a) - Juntada de Ata da Audiência

22/08/2025, 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada - Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2025 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

22/08/2025, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/05/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 20:04

Publicação - Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:19

Decisão de saneamento e de organização do processo

13/03/2025, 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada - Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2025 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

10/03/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/03/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:03

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0854447-31.2023.8.19.0021. AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA A relação havida entre as partes tem evidente caráter consumerista, razão pela qual Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a inversão do ônus da prova, a teor do disposto

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:55

Outras decisões

15/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/01/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

31/12/2024, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 10:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUELI MOREIRA GUEDES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 09:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

12/04/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:54

Outras decisões

27/02/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/02/2024, 17:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 12:27

Juntado(a) - Petição Inicial

20/11/2023, 17:37

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos

20/11/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos

20/11/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos

20/11/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos

20/11/2023, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:11

SENTENÇA

•05/12/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 11:59

SENTENÇA

•06/11/2025, 18:47

DESPACHO

•02/10/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 15:46

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/08/2025, 12:11

DECISÃO

•06/06/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 14:10

DECISÃO

•13/03/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 17:13

DECISÃO

•15/01/2025, 17:55

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:11

SENTENÇA

•05/12/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 11:59

SENTENÇA

•06/11/2025, 18:47

DESPACHO

•02/10/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 15:46

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/08/2025, 12:11

DECISÃO

•06/06/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 14:10

DECISÃO

•13/03/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 17:13

DECISÃO

•15/01/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2024, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 17:46

DECISÃO

•27/02/2024, 12:54