Procedimento Comum Cível 0801115-02.2025.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.430,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Partes do Processo

RONALDO ADRIANO DE CASTRO

CPF

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTOS PINTO

OAB/RJ 96513·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO PINTO

OAB/RJ 103913·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

18/03/2026, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 07:24

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/01/2026, 12:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:25

Publicação - Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:25

Todas as movimentações(46)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

18/03/2026, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

DESPACHO

•14/01/2026, 17:32

DECISÃO

•11/11/2025, 14:12

22/01/2026, 07:24

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/01/2026, 12:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:25

Publicação - Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:12

Decisão de saneamento e de organização do processo

11/11/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/10/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

25/10/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

07/08/2025, 00:28

Publicação - Publicado Intimação em 05/08/2025.

07/08/2025, 00:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/08/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 12:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PINTO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:30

Publicação - Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

31/01/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801115-02.2025.8.19.0209. AUTOR: RONALDO ADRIANO DE CASTRO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Citem-se. Deixo de designar audiência de conciliação ante a expre

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 18:01

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO ADRIANO DE CASTRO - CPF: 103.401.137-58 (AUTOR).

15/01/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:08

Juntado(a) - Petição Inicial

14/01/2025, 13:12

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2025, 17:03

DESPACHO

•03/08/2025, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 18:03

DECISÃO

•15/01/2025, 18:01