Recurso Especial 0816111-81.2024.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0816111-81.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433654/2026

05/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 433654/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 14:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 310368/2026 -

27/04/2026, 06:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 310368/2026 - EDcl no AgRg no

27/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 310368/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00310368 - EDcl no AgRg REsp 2233718

23/04/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0310368 - EDcl no AgRg no REsp 2233718 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

01/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 310368/2026

01/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 310368/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305745/2026

31/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 305745/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/04/2026, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:10

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433654/2026

Protocolizada Petição 433654/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 310368/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 310368/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 310368/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00310368 - EDcl no AgRg REsp 2233718

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0310368 - EDcl no AgRg no REsp 2233718 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 310368/2026

Protocolizada Petição 310368/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305745/2026

Protocolizada Petição 305745/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

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