Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0001110-58.2025.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta
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Recurso Ordinário em Habeas Corpus
TJRJ
3° Grau
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Data de Distribuição
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vice-presidência
Processos relacionados
2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · Oitava Camara Criminal
2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · 8 C�MARA CRIMINAL
Partes do Processo
FILIPE LEITE DA SILVA
CPF
103.***.***-83
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Reu
Advogados / Representantes
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA
CPF
046.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2025, 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001110582025819000020250704150803
04/07/2025, 15:08
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 608426/2025
02/07/2025, 13:01
Protocolizada Petição 608426/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/07/2025
02/07/2025, 12:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576031/2025
24/06/2025, 19:11
Protocolizada Petição 576031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025
24/06/2025, 18:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 24/06/2025 Petição Nº 517347/2025 -
24/06/2025, 01:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 517347/2025 - RO
24/06/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 517347/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)
18/06/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517347 - RO no RHC 214750 - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 15:30
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
18/06/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário
10/06/2025, 18:39
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
10/06/2025, 08:01
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2025, 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001110582025819000020250704150803
04/07/2025, 15:08
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 608426/2025
02/07/2025, 13:01
Protocolizada Petição 608426/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/07/2025
02/07/2025, 12:44
Documentos
Outras Peças
•
09/09/2025, 00:26
Outras Peças
•
09/09/2025, 00:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576031/2025
24/06/2025, 19:11
Protocolizada Petição 576031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025
24/06/2025, 18:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 24/06/2025 Petição Nº 517347/2025 -
24/06/2025, 01:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 517347/2025 - RO
24/06/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 517347/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)
18/06/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517347 - RO no RHC 214750 - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 15:30
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
18/06/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário
10/06/2025, 18:39
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
10/06/2025, 08:01
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
09/06/2025, 19:54
Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
09/06/2025, 13:18
Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 517347/2025
06/06/2025, 14:16
Protocolizada Petição 517347/2025 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 06/06/2025
06/06/2025, 13:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498763/2025
02/06/2025, 18:31
Protocolizada Petição 498763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025
02/06/2025, 18:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025
02/06/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:26
Conhecido o recurso de FILIPE LEITE DA SILVA e não-provido
29/05/2025, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025
29/05/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
28/04/2025, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368413/2025
28/04/2025, 17:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/04/2025, 17:35
Protocolizada Petição 368413/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025
28/04/2025, 17:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/04/2025, 18:23
Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
23/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025, 06:29
Outras Peças
•
09/09/2025, 00:26
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
18/06/2025, 15:30
DECISÃO TERMINATIVA
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29/05/2025, 14:20
-
•
16/04/2025, 15:37
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16/04/2025, 15:37
-
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16/04/2025, 15:37