Cumprimento de sentença 0868812-39.2023.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.782,21

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

ALTAMIRO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI

Terceiro

OI TNL PCLS.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA DE LIMA COSTA

OAB/RJ 206258·CPF·Representa: Autor

CARLA DE LIMA COSTA

OAB/RJ 205113·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ALTAMIRO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI

Terceiro

OI TNL PCLS.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

BRASIL TELECOM S/A -OI-

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A - RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL" (NOVA DENOM. SOCIAL DA BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

CLARO, VIVO, TIM

Terceiro

OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu

30/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de certidão de débito

26/04/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

17/07/2025, 18:12

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:44

Outras Decisões

03/06/2025, 11:44

Conclusos ao Juiz

02/06/2025, 17:42

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu

30/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de certidão de débito

26/04/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

17/07/2025, 18:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 18:12

Decisão

•03/06/2025, 11:44

17/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:44

Outras Decisões

03/06/2025, 11:44

Conclusos ao Juiz

02/06/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 17:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

02/06/2025, 17:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

10/04/2025, 16:58

Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA FILHO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0868812-39.2023.8.19.0038. AUTOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ao autor, para que se manifeste sobre a petição da parte ré. NOVA IGUAÇU, 16 de janeiro de 2025. MARCELO DAVID SANTOS Servidor Geral Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 00:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 21:04

Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA FILHO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:14

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2024, 21:30

Recebidos os autos

11/10/2024, 21:30

Conclusos ao Juiz

30/09/2024, 09:52

Recebidos os autos

30/09/2024, 09:51

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

01/08/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 00:23

Publicado Intimação em 31/07/2024.

01/08/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 15:32

Conclusos ao Juiz

29/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2024, 10:42

Conclusos ao Juiz

11/06/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:32

Decorrido prazo de CARLA DE LIMA COSTA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de VANESSA DE LIMA COSTA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 14:50

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 19:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2023, 19:11

Conclusos ao Juiz

10/12/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 18:12

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 19:16

Juntada de Petição de outros anexos

08/12/2023, 19:16

Juntada de Petição de outros anexos

08/12/2023, 19:15

Juntada de Petição de outros anexos

08/12/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 00:04

Sentença

•11/10/2024, 21:30

Despacho

•29/07/2024, 15:32

Decisão

•13/06/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 17:37

Despacho

•17/12/2023, 19:11