Procedimento Comum Cível 0808208-66.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

HOSANA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JEREMIAS LUIZ DE CARVALHO FREITAS

OAB/RJ 208000·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES

OAB/RJ 227004·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

HOSANA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

FELIPE CHAVES MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 21:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 19:52

Decorrido prazo de FELIPE CHAVES MARTINS em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808208-66.2023.8.19.0021. AUTOR: HOSANA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, sendo que o ponto controvertido gira em tor Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 00:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2025, 00:30

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:35

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 21:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 19:52

Decorrido prazo de FELIPE CHAVES MARTINS em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 00:30

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 15:30

13/08/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808208-66.2023.8.19.0021. AUTOR: HOSANA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, sendo que o ponto controvertido gira em tor Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 00:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2025, 00:30

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:30

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 22:23

Decorrido prazo de HOSANA OLIVEIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:34

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:27

Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2023, 16:52

Conclusos ao Juiz

13/03/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 08:08

Distribuído por sorteio

25/02/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 16:36

Decisão

•13/03/2023, 16:52