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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

DARLAN MARCELINO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

FABIO MEDEIROS

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN-RJ

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO GOMES DE MELO

OAB/RJ 218122·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DARLAN MARCELINO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

FABIO MEDEIROS

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN-RJ

Terceiro

DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ

Terceiro

FABIO MEDEIROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DARLAN MARCELINO DA SILVA - CPF: 090.922.367-05 (AUTOR).

20/05/2025, 15:57

Conclusos ao Juiz

09/05/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0818276-12.2022.8.19.0021. AUTOR: DARLAN MARCELINO DA SILVA RÉU: FÁBIO MEDEIROS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: USUCAPIÃO (49) INDEFIRO gratuidade, tendo em vista a inércia do autor, conforme atesta o ato ordinatório de ID 165497761. Intime-se para recolhimento das custas, no prazo de 15 dias,

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 00:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DARLAN MARCELINO DA SILVA - CPF: 090.922.367-05 (AUTOR).

16/01/2025, 00:30

Conclusos para decisão

11/01/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

11/01/2025, 15:05

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE MELO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:48

Todas as movimentações(35)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 15:57

Decisão

•16/01/2025, 00:30

20/05/2025, 15:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DARLAN MARCELINO DA SILVA - CPF: 090.922.367-05 (AUTOR).

20/05/2025, 15:57

Conclusos ao Juiz

09/05/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0818276-12.2022.8.19.0021. AUTOR: DARLAN MARCELINO DA SILVA RÉU: FÁBIO MEDEIROS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: USUCAPIÃO (49) INDEFIRO gratuidade, tendo em vista a inércia do autor, conforme atesta o ato ordinatório de ID 165497761. Intime-se para recolhimento das custas, no prazo de 15 dias,

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 00:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DARLAN MARCELINO DA SILVA - CPF: 090.922.367-05 (AUTOR).

16/01/2025, 00:30

Conclusos para decisão

11/01/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

11/01/2025, 15:05

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE MELO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 15:54

Conclusos ao Juiz

11/10/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 17:48

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DARLAN MARCELINO DA SILVA - CPF: 090.922.367-05 (AUTOR).

06/09/2024, 12:10

Conclusos ao Juiz

05/08/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 18:54

Conclusos ao Juiz

03/08/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•11/01/2025, 15:05

Despacho

•12/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 17:48

Decisão

•06/09/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 16:07

Despacho

•06/08/2022, 18:54