Agravo em Recurso Especial 0802761-76.2022.8.19.0007 - TJRJ | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 60.600,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa 1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra Mansa 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Marianna Fux

Partes do Processo

NATALIE ANSELMO DA SILVA

CPF

Autor

RONALDO APARECIDO FERREIRA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIE ANSELMO DA SILVA

OAB/RJ 204645·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 49935·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE SOUZA DUARTE

OAB/RJ 236196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de NATALIE ANSELMO DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:30

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/09/2025, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:50

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:00

11/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de NATALIE ANSELMO DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:30

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/09/2025, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:18

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/07/2025, 19:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 638136/2025

10/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 638136/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

10/07/2025, 18:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/07/2025

10/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502384384. Publicação prevista para 10/07/2025)

08/07/2025, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/06/2025, 13:35

-

•30/06/2025, 13:32

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•30/06/2025, 13:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/06/2025, 13:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/06/2025, 13:32

-

•30/06/2025, 13:32

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•30/06/2025, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/06/2025, 13:32

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•30/06/2025, 13:32

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•30/06/2025, 13:32