Procedimento Comum Cível 0801530-64.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.696,03

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

WALLACE DA SILVA PONTES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBINO MARQUES CABRAL

OAB/RJ 229882·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

WALLACE DA SILVA PONTES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de contestação

18/09/2025, 01:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALLACE DA SILVA PONTES - CPF: 894.097.957-53 (AUTOR).

28/08/2025, 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2025, 17:46

Conclusos ao Juiz

27/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:02

Todas as movimentações(29)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:26

Decisão

•28/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de contestação

18/09/2025, 01:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALLACE DA SILVA PONTES - CPF: 894.097.957-53 (AUTOR).

28/08/2025, 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2025, 17:46

Conclusos ao Juiz

27/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:02

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:33

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:44

Decorrido prazo de WALLACE DA SILVA PONTES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801530-64.2025.8.19.0021. AUTOR: WALLACE DA SILVA PONTES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que: (x) Profissão: AUTÔNOMO (x) O domicílio da parte autoraestá abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca. (x) Con Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:34

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 00:35

Despacho

•01/04/2025, 17:33