Agravo em Recurso Especial 0017974-94.2018.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 18.127,99

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Madureira Regional 5 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · madureiraregional5varacivel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Nadia Maria de Souza Freijanes

Partes do Processo

BROOKFIELD SPE RJ-8 S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES RODRIGUES

CPF

Reu

VALENTIM DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162174·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA

OAB/RJ 66708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397342/2026

27/04/2026, 09:21

Protocolizada Petição 397342/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/04/2026

27/04/2026, 09:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 297057/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 297057/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 297057/2026

30/03/2026, 14:36

Protocolizada Petição 297057/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2026

30/03/2026, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 143 LTDA

04/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 14:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 14:15

Todas as movimentações(16)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397342/2026

27/04/2026, 09:21

Protocolizada Petição 397342/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/04/2026

27/04/2026, 09:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/04/2026 Petição Nº 297057/2026 -

06/04/2026, 00:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 19:50

-

•09/12/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 297057/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 297057/2026

30/03/2026, 14:36

Protocolizada Petição 297057/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2026

30/03/2026, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 143 LTDA

04/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 14:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/12/2025, 14:36

-

•09/12/2025, 14:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 14:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 14:32

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 19:50

-

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 14:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:33

-

•09/12/2025, 14:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 14:32

-

•09/12/2025, 14:32

-

•09/12/2025, 14:32

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•09/12/2025, 14:32

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•09/12/2025, 14:32

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•09/12/2025, 14:32

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•09/12/2025, 14:32

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•09/12/2025, 14:32

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•09/12/2025, 14:32

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•09/12/2025, 14:31

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•09/12/2025, 14:31

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•09/12/2025, 14:31

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•09/12/2025, 14:31

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•09/12/2025, 14:31

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•09/12/2025, 14:31

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•09/12/2025, 14:31

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•09/12/2025, 14:30