Execução Fiscal 0037524-46.2017.8.19.0029 - TJRJ

Execução Fiscal 0037524-46.2017.8.19.0029 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

28/11/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:28

Conclusão

05/11/2025, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ APELADO: VALCIR DE FREITAS Relator: DES. SERGIO WAJZENBERG DECISÃO: (...)Diante de tais considerações, dou provimento de plano ao recurso para cassar a sentença, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento do feito. Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0037524-46.2017.8.19.0029 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0037524-46.2017.8.19.0029 Protocolo: 3204/2025.00016277

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 7ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/01/2025. SOB A PRESID

21/01/2025, 00:00

Remessa

13/01/2025, 18:14

Conclusão

10/05/2024, 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos

10/05/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 14:41

Juntada de petição

09/08/2023, 15:58

Juntada de petição

08/08/2023, 16:24

Documentos

Documento

•05/11/2025, 16:47

Documento

•10/05/2024, 18:22

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Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Conclusão

Embargos de Declaração Acolhidos

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

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