Agravo em Recurso Especial 0016028-58.2016.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 449.637,56

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Madureira Regional 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

VANUZA REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ERENICE MARQUES ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA VIEIRA DE SOUZA

OAB/RJ 105286·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO THIEME

OAB/RJ 93621·CPF·Representa: Réu

MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA

OAB/RJ 237943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de VANUZA REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA

01/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/10/2025, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:30

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•27/10/2025, 12:03

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•27/10/2025, 12:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/10/2025, 12:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/10/2025, 12:03

-

•27/10/2025, 12:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/10/2025, 12:03

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Todos os documentos(46)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:30

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/10/2025, 12:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/10/2025, 12:03

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

•27/10/2025, 12:03

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Acórdão/Decisão Monocrática

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