Execução Fiscal 0073142-18.2013.8.19.0021 - TJRJ

Execução Fiscal 0073142-18.2013.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:37

Conclusão

19/11/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:54

Juntada de petição

28/07/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS APELADO: THIAGO SANTOS DE CARVALHO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 10/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 420. APELAÇÃO 0073142-18.2013.8.19.0021 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0073142-18.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00016224

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 7ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/01/2025. SOB A PRESID

21/01/2025, 00:00

Remessa

14/01/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 12:49

Documento

09/10/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:26

Documentos

Documento

•11/12/2025, 15:47

Documento

•22/08/2024, 11:27

—

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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