Procedimento Comum Cível 0901634-95.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

50ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CLARO MOVEL

Terceiro

CLARO NET RIO LTDA

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARONET

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA

OAB/RJ 127558·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIZ BARBOSA NEVES

OAB/RJ 90571·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE LIMA CASAES

OAB/RJ 95957·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CLARO MOVEL

Terceiro

CLARO NET RIO LTDA

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARONET

Terceiro

CLARO S;A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A

Terceiro

NET RIO LTDA

Terceiro

CLARO NET

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

ALCUNHA

FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:26

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ BARBOSA NEVES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

06/06/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:09

Conclusos ao Juiz

05/06/2025, 11:25

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ BARBOSA NEVES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:39

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:26

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ BARBOSA NEVES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 15:09

Despacho

•26/05/2025, 14:59

10/06/2025, 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

06/06/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:09

Conclusos ao Juiz

05/06/2025, 11:25

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ BARBOSA NEVES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:55

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:59

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:40

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de termo de autuação

26/05/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 7ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/01/2025. SOB A PRESID

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/01/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:20

Juntada de Petição de contra-razões

11/12/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:56

Embargos de declaração acolhidos

11/12/2024, 15:53

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:39

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:28

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 07:33

Conclusos ao Juiz

01/11/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:37

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ BARBOSA NEVES em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:43

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2024, 18:27

Conclusos ao Juiz

15/09/2024, 17:19

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:04

Conclusos ao Juiz

19/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 23:14

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 18:05

Conclusos ao Juiz

15/05/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de contestação

25/04/2024, 18:30

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:04

Conclusos ao Juiz

03/04/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 12:25

Conclusos ao Juiz

02/04/2024, 17:48

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 17:40

Conclusos ao Juiz

15/09/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:20

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:53

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de diligência

04/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de diligência

04/08/2023, 09:57

Expedição de Ofício.

03/08/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:28

Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2023, 18:55

Conclusos ao Juiz

02/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 16:02

Acórdão

•26/05/2025, 12:22

Certidão

•26/05/2025, 12:22

Outros documentos

•26/05/2025, 12:22

Despacho

•26/05/2025, 12:22

Despacho

•26/05/2025, 12:22

Decisão

•11/12/2024, 15:53

Despacho

•04/11/2024, 07:33

Sentença

•23/09/2024, 18:27

Despacho

•19/07/2024, 16:04

Despacho

•16/05/2024, 18:05

Despacho

•03/04/2024, 16:04

Despacho

•03/04/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 15:59

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/06/2025, 15:09

Despacho

•26/05/2025, 14:59

Acórdão

•26/05/2025, 12:22

Certidão

•26/05/2025, 12:22

Outros documentos

•26/05/2025, 12:22

Despacho

•26/05/2025, 12:22

Despacho

•26/05/2025, 12:22

Decisão

•11/12/2024, 15:53

Despacho

•04/11/2024, 07:33

Sentença

•23/09/2024, 18:27

Despacho

•19/07/2024, 16:04

Despacho

•16/05/2024, 18:05

Despacho

•03/04/2024, 16:04

Despacho

•03/04/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 15:59

Despacho

•15/09/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:58

Decisão

•02/08/2023, 18:55