Execução Fiscal 0802511-63.2024.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.599,45

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CNPJ

Autor

ELBER JOSE DUARTE PORTUGAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VITOR SOUZA FONTES

OAB/RJ 188045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/02/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2026, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

13/11/2025, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/09/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/09/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/09/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:20

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/02/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2026, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 20:31

18/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

13/11/2025, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/09/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/09/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/09/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 12:33

Juntada de certidão

29/08/2025, 16:36

Expedição de mandado

30/07/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 11:45

Expedição de Carta pelo Correio - citação

05/06/2025, 16:31

Expedição de Carta pelo Correio - citação

14/02/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Publicação automática referente à migração

21/01/2025, 00:00

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

16/01/2025, 11:12

Embargos de Declaraçao Acolhidos em Parte - Embargos de declaração acolhidos em parte

02/12/2024, 14:22

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

02/12/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR SOUZA FONTES em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR SOUZA FONTES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2024, 14:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/04/2024, 19:45

Juntado(a) - Peticao Inicial

30/04/2024, 19:45

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:47

DECISÃO

•02/12/2024, 14:22

DECISÃO

•15/05/2024, 15:57