Procedimento Comum Cível 0817802-70.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JULIA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

UNESA

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Terceiro

UNIVERSIADE ESTACIO DE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO XIMENES APOLIANO

OAB/RJ 100255·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 57360·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JULIA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

UNESA

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Terceiro

UNIVERSIADE ESTACIO DE SA

Terceiro

ESTACIO DE SA

ALCUNHA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/10/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:38

Julgado procedente o pedido

21/08/2025, 18:38

Conclusos ao Juiz

13/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 08:54

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 13:30

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/10/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 18:38

Decisão

•18/02/2025, 13:30

26/08/2025, 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:38

Julgado procedente o pedido

21/08/2025, 18:38

Conclusos ao Juiz

13/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 08:54

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 25/01/2025 06:00.

26/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO À parte ré sobre decisão de ID. 130977073.

21/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

16/01/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

21/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.

21/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:52

Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2024, 13:52

Conclusos ao Juiz

12/07/2024, 16:40

Expedição de Informações.

12/07/2024, 16:39

Expedição de Informações.

12/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 07:24

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 12:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIA SILVA DE SOUSA - CPF: 186.817.557-06 (AUTOR).

23/05/2024, 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2024, 13:42

Conclusos ao Juiz

22/05/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 17:22

Decisão

•18/07/2024, 13:52

Decisão

•23/05/2024, 13:42