Procedimento Comum Cível 0800019-90.2025.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.850,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda

Partes do Processo

JOSE LUIS CEZAR CARNEIRO

CPF

Autor

ELCIMAR DONATO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 204721·CPF·Representa: Autor

ELIZANGELA MARINHO DA SILVA

OAB/RJ 223031·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos ao Juiz

29/10/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:29

Decorrido prazo de ELCIMAR DONATO DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:09

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 17:14

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 14:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIS CEZAR CARNEIRO - CPF: 106.649.197-66 (AUTOR).

03/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800019-90.2025.8.19.0066. AUTOR: JOSE LUIS CEZAR CARNEIRO RÉU: ELCIMAR DONATO DE OLIVEIRA O art. 99, § 3º do CPC estabelece a presunção de veracidade da mera alegação de insuficiência de recursos para fazer frente às despesas proces Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(21)

Conclusos ao Juiz

29/10/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:29

Decorrido prazo de ELCIMAR DONATO DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:09

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 17:14

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 16:13

Decisão

•03/04/2025, 14:02

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 14:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIS CEZAR CARNEIRO - CPF: 106.649.197-66 (AUTOR).

03/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800019-90.2025.8.19.0066. AUTOR: JOSE LUIS CEZAR CARNEIRO RÉU: ELCIMAR DONATO DE OLIVEIRA O art. 99, § 3º do CPC estabelece a presunção de veracidade da mera alegação de insuficiência de recursos para fazer frente às despesas proces Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:35

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 20:31

Distribuído por sorteio

03/01/2025, 10:26

Despacho

•16/01/2025, 13:35