Agravo em Recurso Especial 0801777-13.2024.8.19.0043 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0801777-13.2024.8.19.0043 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263590/2026

20/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 263590/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de FABIANO DIAS CAMPOS

18/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:20

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00139251/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 563.

24/02/2026, 13:19

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139251/2026

23/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 139251/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/02/2026

23/02/2026, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2026, 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 19/02/2026, para FABIANO DIAS CAMPOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/02/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 19/02/2026, para FABIANO DIAS CAMPOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/02/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/02/2026

11/02/2026, 00:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 19:20

•04/02/2026, 13:16

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263590/2026

Protocolizada Petição 263590/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de FABIANO DIAS CAMPOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00139251/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 563.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139251/2026

Protocolizada Petição 139251/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 19/02/2026, para FABIANO DIAS CAMPOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 19/02/2026, para FABIANO DIAS CAMPOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/02/2026

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