Agravo em Recurso Especial 0815744-27.2024.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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TarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Financeiras e Bancárias (Varas Cíveis Capital)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ANA MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOUBERT CAMPOS LEITE

OAB/RJ 180331·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP 248970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de ANA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO

18/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2025, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para ANA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/12/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503856261. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/10/2025, 11:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 18:50

-

•03/10/2025, 11:16

-

•03/10/2025, 11:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 11:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 11:16

-

•03/10/2025, 11:16

-

•03/10/2025, 11:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 11:15

-

•03/10/2025, 11:15