Procedimento Comum Cível 0808305-26.2024.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.565,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí

Partes do Processo

AGRIPINO CICERO FELIX

CPF

Autor

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL

Terceiro

Advogados / Representantes

NILBERTO FONSECA JUNIOR

OAB/RJ 211679·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

AGRIPINO CICERO FELIX

CPF

Autor

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL BRASIL SA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL BRASIL S/A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 17:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:56

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 17:15

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 17:14

Despacho

•22/08/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 17:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 12:56

Conclusos ao Juiz

18/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:41

Decorrido prazo de AGRIPINO CICERO FELIX em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de NILBERTO FONSECA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação acerca da decisão de ID. 166177754.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808305-26.2024.8.19.0023. AUTOR: AGRIPINO CICERO FELIX RÉU: ENEL BRASIL S.A Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, bem como as condições para o regular exercício do direito de ação. Não há nu Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

31/12/2024, 06:15

Decorrido prazo de NILBERTO FONSECA JUNIOR em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de NILBERTO FONSECA JUNIOR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 22:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 22:46

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de NILBERTO FONSECA JUNIOR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de contestação

06/08/2024, 23:07

Decorrido prazo de NILBERTO FONSECA JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de diligência

23/07/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 18:59

Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2024, 18:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGRIPINO CICERO FELIX - CPF: 431.652.817-34 (AUTOR).

22/07/2024, 18:18

Conclusos ao Juiz

22/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:28

Conclusos ao Juiz

19/07/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 14:19

Decisão

•16/01/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 22:46

Decisão

•22/07/2024, 18:18

Despacho

•19/07/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:06