Procedimento Comum Cível 0808172-30.2023.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 32.296,64

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Mesquita

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Mesquita 1 Vara Civel - Nova Iguacu-mesquita 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Mauro Pereira Martins

Partes do Processo

MARINA FELIX DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/AM 8251·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARINA FELIX DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BARRA RECUPERACOES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/S

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 17:17

Baixa Definitiva

07/03/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:25

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:25

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:25

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de termo de autuação

14/08/2025, 14:44

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/06/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2025, 13:48

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 17:17

Baixa Definitiva

07/03/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:25

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 14:44

Acórdão

•14/08/2025, 14:44

17/09/2025, 02:25

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:25

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de termo de autuação

14/08/2025, 14:44

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/06/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2025, 13:48

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:47

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:47

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Juntada de Petição de apelação

06/02/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808172-30.2023.8.19.0213. AUTOR: MARINA FELIX DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação ajuizada em 07 de agosto de 2023. Como causa de pedir, afirma a parte autora que buscou a ré para contrato de empréstimo consignado, mas foi surpreendida com a emissão de cartão de crédito, com paga

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:15

Julgado improcedente o pedido

10/01/2025, 14:57

Recebidos os autos

10/01/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

07/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:59

Conclusos ao Juiz

10/10/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 20:42

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:43

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2023, 17:15

Conclusos ao Juiz

07/08/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:21

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 15:18

Certidão

•14/08/2025, 14:44

Sentença

•10/01/2025, 14:57

Despacho

•15/10/2024, 17:59

Decisão

•07/08/2023, 17:15