Procedimento Comum Cível 0801733-94.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

OSVALDO TAVARES DE FREITAS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON MASCARENHAS SCANSETTI

OAB/RJ 173107·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO ROSA DA SILVA

OAB/RJ 229062·CPF·Representa: Réu

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

OSVALDO TAVARES DE FREITAS

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:44

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:26

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:27

Outras Decisões

28/11/2025, 18:27

Conclusos ao Juiz

28/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:47

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:44

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 18:27

Sentença

•12/01/2025, 00:17

10/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:26

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:27

Outras Decisões

28/11/2025, 18:27

Conclusos ao Juiz

28/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de ROBSON MASCARENHAS SCANSETTI em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801733-94.2023.8.19.0021. AUTOR: OSVALDO TAVARES DE FREITAS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1. Relatório (art. 489, I do CPC/2015). Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de processo instaurado por OSVALDO TAVARES DE FREITAS em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇ

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:28

Julgado procedente o pedido

12/01/2025, 00:18

Recebidos os autos

12/01/2025, 00:17

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

06/11/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 20:19

Conclusos ao Juiz

24/09/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:35

Decorrido prazo de OSVALDO TAVARES DE FREITAS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de OSVALDO TAVARES DE FREITAS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:19

Juntada de Petição de contestação

25/06/2023, 19:00

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2023, 16:29

Conclusos ao Juiz

08/03/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 08:38

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 12:59

Despacho

•02/11/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 15:37

Decisão

•09/03/2023, 16:29

Outros Anexos

•17/01/2023, 12:59

Outros Anexos

•17/01/2023, 12:59