Cumprimento de sentença 0821941-02.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 18.757,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ROBIN MOREIRA MACHADO

CPF

Autor

ROBIN MOREIRA MACHADO

Terceiro

VIAJANET

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

DECOLAR .COM

Terceiro

Advogados / Representantes

BRIAN DEREK PERES BEZERRA

OAB/RJ 234843·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

RICARDO ELIAS MALUF

OAB/SP 76122·CPF·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/RJ 168434·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROBIN MOREIRA MACHADO

CPF

Autor

ROBIN MOREIRA MACHADO

Terceiro

VIAJANET

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

DECOLAR .COM

Terceiro

DESPEGAR.COM

Terceiro

COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC

CNPJ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de informação de pagamento

09/10/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:33

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 12:04

Outras Decisões

31/08/2025, 12:04

Conclusos ao Juiz

29/08/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:21

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

29/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:25

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de informação de pagamento

09/10/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 14:16

Decisão

•31/08/2025, 12:04

16/09/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:33

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 12:04

Outras Decisões

31/08/2025, 12:04

Conclusos ao Juiz

29/08/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:21

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

29/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 19:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

27/02/2025, 22:19

Publicado Intimação em 26/02/2025.

27/02/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/02/2025, 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:46

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de BRIAN DEREK PERES BEZERRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821941-02.2023.8.19.0021. AUTOR: ROBIN MOREIRA MACHADO RÉU: DECOLAR. COM LTDA., COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC ROBIN MOREIRA MACHADOajuizou Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais em face de DECO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:40

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2025, 12:44

Recebidos os autos

15/01/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

06/12/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:44

Conclusos para despacho

26/11/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de contestação

13/07/2023, 19:38

Decorrido prazo de BRIAN DEREK PERES BEZERRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 12:53

Conclusos ao Juiz

10/05/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 20:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2025, 19:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2025, 18:55

Outros Anexos

•11/03/2025, 18:55

Sentença

•15/01/2025, 12:44

Despacho

•29/11/2024, 13:44

Despacho

•22/05/2023, 12:53