Execução Fiscal 0802594-79.2024.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 970,51

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO CARLOS TEIXEIRA

CPF

Reu

VERA LUCIA RIBEIRO THOMAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VITOR SOUZA FONTES

OAB/RJ 188045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/04/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/01/2026, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

26/01/2026, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2025, 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO CARLOS TEIXEIRA - EXCLUÍDA

19/11/2025, 16:14

Outras decisões

12/11/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/10/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 14:16

Todas as movimentações(46)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/04/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 19:47

16/04/2026, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/01/2026, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

26/01/2026, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2025, 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO CARLOS TEIXEIRA - EXCLUÍDA

19/11/2025, 16:14

Outras decisões

12/11/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/10/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 14:57

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

12/09/2025, 15:58

Expedição de mandado

30/07/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 14:37

Expedição de Carta pelo Correio - citação

06/06/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/04/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/04/2025, 23:59

Outras decisões

07/04/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/02/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Publicação automática referente à migração

21/01/2025, 00:00

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

16/01/2025, 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024, 15:23

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

12/12/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

12/12/2024, 12:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR SOUZA FONTES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 22:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR SOUZA FONTES em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:38

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/04/2024, 21:25

Juntado(a) - Peticao Inicial

30/04/2024, 21:25

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:14

SENTENÇA

•12/12/2024, 15:23

SENTENÇA

•16/05/2024, 18:06