Agravo em Recurso Especial 0804942-47.2022.8.19.0202 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0804942-47.2022.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/04/2026, 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para J M C DA S apresentar resposta à petição n. 244640/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

16/04/2026, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 244640/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244640/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244640/2026

18/03/2026, 08:26

Protocolizada Petição 244640/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161635/2026

26/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 161635/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:24

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2026, 09:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2026, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 19:00

•26/01/2026, 16:23

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para J M C DA S apresentar resposta à petição n. 244640/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 244640/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244640/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244640/2026

Protocolizada Petição 244640/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161635/2026

Protocolizada Petição 161635/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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