Procedimento Comum Cível 0800412-48.2023.8.19.0013 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.431,75

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cambuci e São José de Ubá

Partes do Processo

EVA FERREIRA DOS SANTOS PACHECO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA LUCIANO CHAVES FERNANDES

OAB/RJ 207618·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

EVA FERREIRA DOS SANTOS PACHECO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

N

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

ARTHUR ECARD GUIMARAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 23:45

Juntada de Petição de extrato de grerj

21/04/2026, 23:31

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 23:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:54

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 19:32

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 23:45

Juntada de Petição de extrato de grerj

21/04/2026, 23:31

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 19:32

Sentença

•11/07/2025, 18:54

10/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 23:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:54

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 19:32

Conclusos ao Juiz

06/10/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de apelação

07/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:01

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 18:54

Conclusos ao Juiz

05/05/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800412-48.2023.8.19.0013. AUTOR: EVA FERREIRA DOS SANTOS PACHECO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Intimem-se as partes a dizerem, justificadamente, se desejam produzir outras provas. CAMBUCI, na data da assinatura digital. PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO Juiz Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cambuci e São José de Ubá Vara Única da Comarca de Cambuci e São José de Ubá Rua Maria Jacob, 134, Centro, CAMBUCI - RJ - CEP: 28430-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:34

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:42

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de EVA FERREIRA DOS SANTOS PACHECO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:47

Conclusos ao Juiz

17/06/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:03

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de EVA FERREIRA DOS SANTOS PACHECO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:07

Decorrido prazo de ISABELA LUCIANO CHAVES FERNANDES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:32

Juntada de Petição de contestação

19/01/2024, 23:31

Juntada de Petição de diligência

10/12/2023, 18:21

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:15

Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2023, 11:28

Conclusos ao Juiz

09/08/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 13:09

Decorrido prazo de ISABELA LUCIANO CHAVES FERNANDES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EVA FERREIRA DOS SANTOS PACHECO - CPF: 092.895.387-40 (AUTOR).

16/05/2023, 12:15

Conclusos ao Juiz

26/04/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 12:28

Despacho

•16/01/2025, 15:34

Despacho

•19/06/2024, 17:47

Decisão

•05/12/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 13:09

Decisão

•16/05/2023, 12:15