Execução de Título Extrajudicial 0811222-03.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.388,61

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

ARTENAVAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP 207971·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/05/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

07/05/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:01

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

28/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

27/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2026, 19:03

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/03/2026, 18:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTENAVAL CONSTRUCOES LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:29

Classe retificada - Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/02/2026, 19:54

Juntado(a) - Juntada de outros anexos

09/02/2026, 20:16

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/05/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

07/05/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:01

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:19

DESPACHO

•14/01/2026, 18:01

28/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

27/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2026, 19:03

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/03/2026, 18:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTENAVAL CONSTRUCOES LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:29

Classe retificada - Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/02/2026, 19:54

Juntado(a) - Juntada de outros anexos

09/02/2026, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

28/01/2026, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 07:25

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/01/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/01/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:52

Publicação - Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

03/12/2025, 12:19

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

29/10/2025, 17:58

Juntado(a) - Citação

29/10/2025, 14:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/10/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

27/10/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

08/10/2025, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:52

Publicação - Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:06

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

06/08/2025, 17:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 00:39

Publicação - Publicado Intimação em 27/06/2025.

29/06/2025, 00:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:12

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:40

Publicação - Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:18

Recebida a emenda à inicial

16/06/2025, 11:18

Classe retificada - Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/05/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:09

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL EXECUTADO: ARTENAVAL CONSTRUCOES LTDA D E S P A C H O Considerando que o contrato de cobertura de assistência médica e hospitalar colacionado aos autos não constitui título executivo, já que não consubstancia contrato de seguro, AUTOS N. 0811222-03.2024.8.19.0028 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial sob pena de indeferimento. Macaé,16 de janeiro de 2025

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/01/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/12/2024, 17:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

13/12/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 22:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/09/2024, 22:21

Juntado(a) - Petição Inicial

19/09/2024, 12:16

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 12:06

DECISÃO

•16/06/2025, 11:18

DESPACHO

•31/03/2025, 18:52

DESPACHO

•16/01/2025, 16:54