Procedimento Comum Cível 0834652-05.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.190,10

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

TANIA CINTIA MESSIAS FAUSTINO DA SILVA BARAUNA

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MONEE I DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR

OAB/RJ 126491·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

01/05/2026, 18:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/05/2026, 18:42

Publicação - Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:31

Outras decisões

18/11/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/11/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:26

Publicação - Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/07/2025, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:48

Todas as movimentações(51)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

01/05/2026, 18:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/05/2026, 18:42

Publicação - Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•18/11/2025, 17:31

DESPACHO

•25/08/2025, 11:30

18/11/2025, 17:31

Outras decisões

18/11/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/11/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:26

Publicação - Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/07/2025, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:48

Publicação - Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

19/05/2025, 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:10

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0834652-05.2024.8.19.0021. AUTOR: TANIA CINTIA MESSIAS FAUSTINO DA SILVA BARAUNA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I 1 – Considerando a concordância da parte autora em incluir a pessoa jurídica SHPP BRA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:01

Decisão de saneamento e de organização do processo

16/01/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/12/2024, 16:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/12/2024, 16:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 23:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/08/2024, 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 18:29

Publicação - Publicado Intimação em 31/07/2024.

01/08/2024, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:03

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TANIA CINTIA MESSIAS FAUSTINO DA SILVA BARAUNA - CPF: 099.547.627-60 (AUTOR).

30/07/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/07/2024, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:45

Publicação - Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 00:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2024, 17:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:50

Declarada incompetência

12/07/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/07/2024, 02:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/07/2024, 02:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/07/2024, 02:27

Juntado(a) - Petição Inicial

09/07/2024, 13:23

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 13:23

DESPACHO

•20/05/2025, 17:55

DECISÃO

•16/01/2025, 17:01

DECISÃO

•30/07/2024, 14:03

DECISÃO

•12/07/2024, 13:50