Procedimento Comum Cível 0826282-37.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2026

Valor da Causa

R$ 62.407,86

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

DECIO SILVA DE MIRANDA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

BANCO MASTER S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA

OAB/RJ 216807·CPF·Representa: Autor

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

OAB/RJ 157193·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA

OAB/RJ 216807·CPF·Representa: Autor

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

OAB/RJ 157193·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA 22003·CPF·Representa: Réu

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

OAB/RJ 114200·CPF·Representa: Réu

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB/RS 75938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2026, 22:52

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/03/2026, 23:56

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

22/10/2025, 18:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:50

Publicação - Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:47

Todas as movimentações(76)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2026, 22:52

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/03/2026, 23:56

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

22/10/2025, 18:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•27/05/2025, 18:06

ACÓRDÃO

•17/03/2025, 11:54

30/07/2025, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:50

Publicação - Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025, 01:09

Publicação - Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 01:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

17/03/2025, 12:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:24

Publicação - Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

09/03/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:48

Outras decisões

06/03/2025, 14:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:14

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Diga o autor embargado.

21/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/01/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/01/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/11/2024, 22:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/11/2024, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:28

Outras decisões

30/10/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/10/2024, 14:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2024, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:29

Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2024, 17:59

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DECIO SILVA DE MIRANDA - CPF: 025.255.717-46 (AUTOR).

16/09/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/08/2024, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/08/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 10:18

Juntado(a) - Contestação

18/06/2024, 09:43

Juntado(a) - Petição

18/06/2024, 09:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/06/2024, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:35

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2024, 08:20

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 08:20

DECISÃO

•06/03/2025, 14:47

DESPACHO

•19/11/2024, 18:05

DECISÃO

•30/10/2024, 17:54

DECISÃO

•16/09/2024, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 12:21

DESPACHO

•17/06/2024, 17:46