Procedimento Comum Cível 0801680-79.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 22.528,02

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

SOLANGE BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR 26913·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS 12809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 01:21

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:43

Julgado procedente o pedido

09/04/2026, 15:43

Conclusos ao Juiz

09/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:33

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:30

Outras Decisões

15/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de ANDRE DE ASSIS ROSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:14

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 01:21

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 15:43

Decisão

•15/04/2025, 15:29

09/04/2026, 15:43

Julgado procedente o pedido

09/04/2026, 15:43

Conclusos ao Juiz

09/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:33

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:30

Outras Decisões

15/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de ANDRE DE ASSIS ROSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

24/01/2025, 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.

24/01/2025, 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801680-79.2024.8.19.0021. AUTOR: SOLANGE BEZERRA DA SILVA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Digam as partes que provas pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão saneadora. DUQUE D Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801680-79.2024.8.19.0021. AUTOR: SOLANGE BEZERRA DA SILVA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Digam as partes que provas pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão saneadora. DUQUE D Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:33

Outras Decisões

16/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão

12/01/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

05/01/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de ANDRE DE ASSIS ROSA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 18:34

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024, 16:18

Decorrido prazo de SOLANGE BEZERRA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

23/01/2024, 00:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLANGE BEZERRA DA SILVA - CPF: 013.828.977-82 (AUTOR).

18/01/2024, 14:20

Conclusos ao Juiz

18/01/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 12:05

Decisão

•16/01/2025, 17:33

Decisão

•18/01/2024, 14:20