Agravo em Recurso Especial 0802896-64.2022.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 488.817,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos de Terceiro Cível · 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PAULO CESAR SANTOS DA CRUZ

CPF

Autor

CELIA REGINA RODRIGUES PEREIRA XAVIER DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DI GIORGIO RIBEIRO ESTEVES

Representa: Autor

ROSANA GOMES CAMARGO

OAB/RJ 125179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO CESAR SANTOS DA CRUZ e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:07

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 16:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:48

Determinada a distribuição do feito

16/10/2025, 18:50

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO CESAR SANTOS DA CRUZ e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:07

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 16:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:48

Determinada a distribuição do feito

16/10/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 10:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/08/2025, 16:40

-

•11/08/2025, 16:40

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•11/08/2025, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/08/2025, 16:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/08/2025, 16:40

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•11/08/2025, 16:40

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•11/08/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/08/2025, 16:40