Cumprimento de sentença 0821770-11.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

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Partes do Processo

FELIPE TIAGO DOS SANTOS DE SOUSA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS HELENA DE JESUS FRANCISCO

OAB/RJ 170603·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS

OAB/RJ 183792·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

FELIPE TIAGO DOS SANTOS DE SOUSA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de FELIPE TIAGO DOS SANTOS DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 01:17

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

24/01/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821770-11.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: FELIPE TIAGO DOS SANTOS DE SOUSA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Efetuei ordem de penhora online, que restou negativa ante a ausência de saldo nas contas do executado. Renov Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de FELIPE TIAGO DOS SANTOS DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 13:13

Decisão

•16/01/2025, 18:05

26/02/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 01:17

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

24/01/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821770-11.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: FELIPE TIAGO DOS SANTOS DE SOUSA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Efetuei ordem de penhora online, que restou negativa ante a ausência de saldo nas contas do executado. Renov Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2025, 18:05

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 22:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de FELIPE TIAGO DOS SANTOS DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2024, 09:43

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:05

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2024, 14:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/11/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

14/11/2024, 02:53

Publicado Intimação em 05/11/2024.

14/11/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/11/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:35

Recebidos os autos

08/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição

08/10/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

26/08/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

25/08/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2024, 16:26

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/08/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 07:24

Conclusos ao Juiz

06/08/2024, 07:24

Juntada de Petição de extrato de grerj

06/08/2024, 07:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de FELIPE TIAGO DOS SANTOS DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado

31/07/2024, 12:10

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

18/07/2024, 15:32

Conclusos ao Juiz

16/07/2024, 23:41

Juntada de Projeto de sentença

16/07/2024, 23:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

16/07/2024, 23:40

Recebidos os autos

16/07/2024, 23:40

Juntada de Ata da Audiência

24/06/2024, 13:25

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2024 13:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

24/06/2024, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES

24/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:23

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos

20/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2024, 17:53

Audiência Conciliação designada para 24/06/2024 13:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

07/05/2024, 17:53

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 17:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2024, 09:43

Despacho

•18/11/2024, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/11/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:35

Decisão

•07/08/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:10

Sentença

•18/07/2024, 15:32

Projeto de Sentença

•16/07/2024, 23:40