Cumprimento de sentença 0803001-52.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.706,52

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal

Partes do Processo

12.262.453 LUIZ FERNANDO DUARTE TEIXEIRA

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONIA S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA BITENCOURT ANDRADE DA SILVA

OAB/RJ 189580·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ 156861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

12.262.453 LUIZ FERNANDO DUARTE TEIXEIRA

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONIA S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

BBBBBB

Terceiro

VIVO MATRIZ

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S/A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA DO BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASILS/A

Terceiro

JOAO THOMAZ P. GONDIM

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

ALCUNHA

VIVO

ALCUNHA

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 15:49

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:45

Decorrido prazo de 12.262.453 LUIZ FERNANDO DUARTE TEIXEIRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803001-52.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: 12.262.453 LUIZ FERNANDO DUARTE TEIXEIRA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do cumprimento de todas as ob Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2025, 16:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:59

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 15:49

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:45

Decorrido prazo de 12.262.453 LUIZ FERNANDO DUARTE TEIXEIRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 00:24

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 18:08

Despacho

•12/12/2024, 16:09

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803001-52.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: 12.262.453 LUIZ FERNANDO DUARTE TEIXEIRA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do cumprimento de todas as ob Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2025, 16:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:59

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

15/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:09

Conclusos para despacho

10/12/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 11:03

Outras Decisões

28/10/2024, 11:02

Conclusos ao Juiz

21/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 16:19

Conclusos ao Juiz

04/10/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:42

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:06

Conclusos ao Juiz

09/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:18

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:06

Conclusos ao Juiz

08/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição

31/07/2024, 07:46

Recebidos os autos

31/07/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

21/06/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de contra-razões

15/06/2024, 20:12

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/05/2024, 13:24

Conclusos ao Juiz

21/05/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de extrato de grerj

21/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2024, 19:56

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 19:22

Conclusos ao Juiz

24/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de 12.262.453 LUIZ FERNANDO DUARTE TEIXEIRA em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

03/04/2024, 16:22

Conclusos ao Juiz

01/04/2024, 11:19

Recebidos os autos

01/04/2024, 11:19

Juntada de Projeto de sentença

01/04/2024, 11:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2024, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2024, 14:02

Juntada de Ata da Audiência

14/03/2024, 13:12

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2024 13:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

14/03/2024, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO

14/03/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:13

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 16:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos

06/02/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:48

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 21:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2024, 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 15:38

Conclusos ao Juiz

24/01/2024, 15:38

Audiência Conciliação designada para 14/03/2024 13:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

24/01/2024, 15:38

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 15:38

Decisão

•28/10/2024, 11:02

Despacho

•06/10/2024, 16:19

Despacho

•18/09/2024, 16:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 12:32

Despacho

•09/08/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 07:46

Decisão

•23/05/2024, 13:24

Sentença

•26/04/2024, 19:22

Sentença

•03/04/2024, 16:22

Projeto de Sentença

•01/04/2024, 11:19

Decisão

•26/01/2024, 21:34