Procedimento Comum Cível 0816654-58.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 43.709,12

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE ANTONIO ALVES MARTINS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DOS ANJOS MARTINS

OAB/RJ 240915·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO DOS ANJOS MARTINS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:51

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de extrato de grerj

30/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/01/2026, 02:01

Juntada de Petição de apelação

22/12/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2025, 14:47

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de DIEGO DOS ANJOS MARTINS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:51

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:33

30/01/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de extrato de grerj

30/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/01/2026, 02:01

Juntada de Petição de apelação

22/12/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2025, 14:47

Conclusos ao Juiz

19/11/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de DIEGO DOS ANJOS MARTINS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2025, 17:05

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.

09/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:12

Recebidos os autos

19/06/2025, 12:01

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2025, 12:01

Conclusos ao Juiz

30/05/2025, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

07/05/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:09

Juntada de decisão monocrática segundo grau

07/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

27/02/2025, 22:02

Publicado Intimação em 26/02/2025.

27/02/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:26

Outras Decisões

24/02/2025, 13:26

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816654-58.2023.8.19.0021. AUTOR: JOSE ANTONIO ALVES MARTINS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. 1 - Compulsando os autos, verifica-se que as partes são capazes e encontram-se corretamente representadas, estando presentes os pressupos Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2025, 18:20

Conclusos para decisão

30/11/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:48

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:37

Expedição de Informações.

30/10/2023, 13:35

Expedição de Informações.

26/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:07

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 16:58

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 16:42

Desentranhado o documento

09/05/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2023, 14:27

Conclusos ao Juiz

08/05/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 17:19

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:30

Sentença

•19/06/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:09

Decisão Monocrática Segundo Grau

•07/05/2025, 11:00

Decisão

•24/02/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:22

Decisão

•16/01/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:37

Decisão

•09/05/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 17:55