Procedimento Comum Cível 0840281-57.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

EDNA DE SOUZA GATO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FREIRE DOS SANTOS

OAB/RJ 218537·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/05/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:37

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/05/2026, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:08

Publicação - Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 16:25

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/05/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:37

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/05/2026, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 17:13

31/01/2026, 01:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:08

Publicação - Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO FREIRE DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

23/01/2025, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:13

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840281-57.2024.8.19.0021. AUTOR: EDNA DE SOUZA GATO RÉU: INSS 1 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Trata-se de beneplácito concedido para pessoas em situação de hipossuficiência econômica, conforme

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 18:20

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNA DE SOUZA GATO - CPF: 032.466.267-07 (AUTOR).

16/01/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/08/2024, 11:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:08

Publicação - Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:39

Declarada incompetência

21/08/2024, 08:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/08/2024, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/08/2024, 19:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/08/2024, 19:11

Juntado(a) - Petição Inicial

06/08/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 16:25

DECISÃO

•16/01/2025, 18:20

DECISÃO

•21/08/2024, 08:39